A respeito da redução do salário, o
governo federal a fim de evitar demissões dos trabalhadores em momentos
de crise econômica no país, por empresas com dificuldades financeiras,
criou MP – Medida Provisória, nela será permitida a redução da jornada
de trabalho e a redução do salário em 30% (trinta por cento ), ou vamos
tomar com base o trabalhador que ganha R$ 1.000,00 ( mil reais ), com
essa redução ele passara a receber R$ 700,00 (setecentos reais ). O
Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que vai permitir a redução
temporária da jornada de trabalho e de salário em até 30%.
O
Programa valerá até o dia 31 de dezembro de 2016, e o período de adesão
das empresas vai até o fim deste ano. Para definir quais setores e
empresas estarão aptos a participar do PPE, o governo também criou um
grupo interministerial que vai divulgar informações sobre os critérios,
com base em indicadores econômicos e financeiros.
A diferença da redução do salário,,
será parcialmente compensada pelo governo, nesse projeto vai pagar ao
trabalhador 50% ( cinquenta por cento) da perda, com recursos do FAT
(Fundo de Amparo ao Trabalhador). Essa compensação sera limitada a R$
900,84, o que conrresponde ao maior benefício do seguro desemprego que
hoje é de R$ 1.385,91.
Assim, a redução do salário, pelas regras, um trabalhador que receba R$ 5 mil por mês e entre no PPE passará a receber R$ 4,25 mil com a redução de 30% da jornada, sendo que R$ 3,5 mil serão pagos pelo empregador e R$ 750 pagos com recursos FAT.
A
MP foi assinada na tarde nesta segunda-feira (6) pela presidenta Dilma
Rousseff, após encontro com ministros e representantes de centrais
sindicais. Embora passe a valer imediatamente com força de lei, a
proposta será analisada e precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.
De
acordo com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel
Rossetto, as empresas não poderão demitir nenhum funcionário durante o
prazo de vigência do programa, proibição que será mantida por pelo menos
mais dois meses após o fim da vigência.
As
empresas poderão aderir ao programa por seis meses, prorrogáveis por
mais seis. O anúncio foi feito no início da noite por Rossetto e outros
dois ministros, ao lado de representantes de centrais sindicais, no
Palácio do Planalto.
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