A PEC que reduz a maior idade penal, foi rejeitada na Câmara dos Deputados hoje (01/07/15).
Nela previa a redução da maior idade penal de 18 anos para 16 anos de idade, para os crimes considerados mais graves, como por exemplo os Hedionos e estupro. Foram 303 votos a favor e 184 votos contra. Por se tratar de uma EC - Emenda constitucional, eram necessario 308 votos a favor para ser aprovada. Essa Votação contrária a proposta da redução da maior idade penal e vista como um duro golpe ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pois foi um dos principais incentivadores da medida.Mas nem tudo esta perdido, como esta proposta inicial foi rejeitada a casa ainda precisa votar o texto original.
Nesse contexto é proposto que a redução da maior idade penal de 18 anos para 16 anos de idade. Com essa redução é feita para quealquer tipo de crime ou seja mais severa do que a proposta rejeitada que so previa a pinição de crimes mais graves.Essa votação podera ser feita ainda hoje (01/07).
Apos a rejeição da maior idade penal, houve tumulto e foi comemorada por cerca de 200 manifestantes ligados a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Nacional dos Estudantes Secundaristas (UNES).
Maior idade penal, muito a favor da redução e muitos contra essa redução, mas que todos concordamos é que se deve pensar em uma nova política de segurança pública, pois a alta dos crimes assolam a população e causa grande revolta devido a impunidade dos delinquentes, sendo que muitos deles tem a plena consciência de que não sofrera sanções, devido a lentidão do nosso sistema judiciário e a infinidade de estâncias e brechas recursais que os sistema jurídico tem.
Então estão no caminho certo pode-se dizer que é um novo passo para revermos a s políticas criminais de nosso país.
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