redução do salário a fim de evitar demissões dos trabalhadores

A respeito da redução do salário, o governo federal a fim de evitar demissões dos trabalhadores em momentos de crise econômica no país, por empresas com dificuldades financeiras, criou MP – Medida Provisória, nela será permitida a redução da jornada de trabalho e a redução do salário em 30% (trinta por cento ), ou vamos tomar com base o trabalhador que ganha R$ 1.000,00 ( mil reais ), com essa redução ele passara a receber R$ 700,00 (setecentos reais ). O Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que vai permitir a redução temporária da jornada de trabalho e de salário em até 30%.

 O Programa valerá até o dia 31 de dezembro de 2016, e o período de adesão das empresas vai até o fim deste ano. Para definir quais setores e empresas estarão aptos a participar do PPE, o governo também criou um grupo interministerial que vai divulgar informações sobre os critérios, com base em indicadores econômicos e financeiros.

A diferença da redução do salário,, será parcialmente compensada pelo governo, nesse projeto vai pagar ao trabalhador 50% ( cinquenta por cento) da perda, com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Essa compensação sera limitada a R$ 900,84, o que conrresponde ao maior benefício do seguro desemprego que hoje é de R$ 1.385,91.

Assim, a redução do salário, pelas regras, um trabalhador que receba R$ 5 mil por mês e entre no PPE passará a receber R$ 4,25 mil com a redução de 30% da jornada, sendo que R$ 3,5 mil serão pagos pelo empregador e R$ 750 pagos com recursos FAT.

A MP foi assinada na tarde nesta segunda-feira (6) pela presidenta Dilma Rousseff, após encontro com ministros e representantes de centrais sindicais. Embora passe a valer imediatamente com força de lei, a proposta será analisada e precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.

De acordo com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, as empresas não poderão demitir nenhum funcionário durante o prazo de vigência do programa, proibição que será mantida por pelo menos mais dois meses após o fim da vigência.

As empresas poderão aderir ao programa por seis meses, prorrogáveis por mais seis. O anúncio foi feito no início da noite por Rossetto e outros dois ministros, ao lado de representantes de centrais sindicais, no Palácio do Planalto.